O que é o PCMSO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é previsto na NR-7 e tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele é planejado a partir dos riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e fica sob a responsabilidade de um médico do trabalho.
Na prática, o PCMSO define quais exames cada função deve fazer, com que frequência e como os resultados serão acompanhados, ajudando a identificar e prevenir doenças ocupacionais.
Exames ocupacionais previstos
- Admissional: realizado antes de o trabalhador começar a atividade;
- Periódico: realizado nos intervalos definidos conforme os riscos e a função;
- Retorno ao trabalho: realizado no primeiro dia de volta após afastamento de 30 dias ou mais por doença, acidente ou parto;
- Mudança de risco ocupacional: realizado antes da mudança de função ou de exposição a novos riscos;
- Demissional: realizado no desligamento do trabalhador.
Conforme os riscos de cada função, o médico pode solicitar exames complementares, como audiometria e espirometria. Cada exame resulta no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).
Benefícios do PCMSO
- Prevenção de doenças ocupacionais e detecção precoce de problemas de saúde;
- Redução de afastamentos e de custos relacionados;
- Cumprimento da NR-7 e menor risco de autuações;
- Histórico de saúde dos trabalhadores organizado, útil para a gestão da empresa;
- Informações de saúde consistentes para as obrigações do eSocial.
PCMSO e PGR andam juntos
O PCMSO depende do inventário de riscos do PGR: é ele que indica a quais agentes cada função está exposta e, portanto, quais exames são necessários. Por isso, o ideal é manter os dois programas elaborados e atualizados em conjunto. Saiba mais sobre o laudo PGR.
Quem deve ter o PCMSO
Em regra, todo empregador que contrata empregados pela CLT deve cumprir a NR-7. Microempresas e empresas de pequeno porte de menor grau de risco têm tratamento específico na norma, por isso vale confirmar o enquadramento da sua empresa com um profissional.
Como a I.M Segurança e Saúde Ocupacional pode ajudar
A I.M Segurança e Saúde Ocupacional elabora e executa o PCMSO com equipe médica especializada, adaptando o programa à realidade e aos riscos de cada empresa.
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Perguntas frequentes
O que é o PCMSO?
O PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, previsto na NR-7. Ele monitora e preserva a saúde dos trabalhadores, com base nos riscos identificados no PGR da empresa, e previne doenças ocupacionais.
Por que o PCMSO é importante?
Porque permite identificar precocemente problemas de saúde relacionados ao trabalho, reduzir afastamentos e manter a empresa em conformidade com as normas trabalhistas.
Quem deve implementar o PCMSO?
Em regra, todo empregador que contrata empregados pela CLT deve cumprir a NR-7 e realizar os exames ocupacionais. Microempresas e empresas de pequeno porte de menor grau de risco têm tratamento específico na norma, por isso vale confirmar o enquadramento com um profissional.
Quais exames o PCMSO prevê?
Exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, além de exames complementares conforme os riscos de cada função. Cada exame gera o ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional.
A I.M Segurança e Saúde Ocupacional realiza o PCMSO?
Sim. A I.M oferece elaboração e execução completa do PCMSO, com equipe médica especializada e soluções personalizadas para cada empresa.